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25 outubro 2018

Como é formada a chave de acesso de uma NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e.

Atualmente nos layouts definidos para os documentos fiscais da NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a chave de acesso possui 44 posições, composta pelos seguintes campos que se encontram dispersos no documento fiscal:

  • cUF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal;

  • AAMM - Ano e Mês de emissão da NF-e;

  • CNPJ - CNPJ do emitente;

  • mod - Modelo do Documento Fiscal;

  • serie - Série do Documento Fiscal;

  • nNF - Número da NF-e ou NFC-e; ou  nCT - Número do CT-e; ou nMDFe - Número do MDF-e;

  • tpEmis – Forma de emissão da NF-e;

  • cNF - Código Numérico que compõe a Chave de Acesso;

  • cDV - Dígito Verificador da Chave de Acesso.


Na imagem abaixo podemos ver a quantidade de caracteres que cada campo dispõe na chave de acesso:


EXEMPLIFICANDO


Temos a seguinte chave de acesso como exemplo: 13181017921427000125650010000000309887251170

  • Código UF: 13181017921427000125650010000000309887251170


Código da UF do emissor; você pode consultar os códigos das UFs definidos pelo IBGE na lista abaixo:



Vemos que a nota foi emitida no estado do Amazonas (13).

  • AAMM da emissão: 13181017921427000125650010000000309887251170


O ano e mês do documento; este documento fiscal foi emitido em 2018, no mês de outubro (10)

  • CNPJ: 13181017921427000125650010000000309887251170


O CNPJ do emissor da nota; no exemplo utilizado, sendo uma nota emitida em homologação, o CNPJ é o da própria Invoisys Sistemas.

  • mod: 13181017921427000125650010000000309887251170


O modelo da nota fiscal; está chave pertence a uma NFC-e modelo 65, documento transmitido online para a SEFAZ. Das demais, transmitidas virtualmente, existem a NF-e modelo 55, CT-e modelo 57, por fim, MDF-e modelo 25.

  • serie: 13181017921427000125650010000000309887251170


A serie da nota; a numeração da série poderá ser de 001 a 899. O uso de algarismo zero no campo da série da NFC-e indica que não há série utilizada.

  • nNF: 13181017921427000125650010000000309887251170


A numeração sequencial da série da nota; pode ser usado de 1 à 999.999.999 para cada serie usada.

  • tpEmis: 13181017921427000125650010000000309887251170


É o tipo de emissão da nota; neste exemplo foi usado o tipo 9 para NFC-e, significando que foi emitida em contingência off-line.

TIPOS DE EMISSÃO


Os tipos de emissão poderão variar de acordo com o tipo de nota fiscal que você emitir, abaixo temos uma lista dos tipos de emissão para NF-e:



  • cNF: 13181017921427000125650010000000309887251170


Código numérico que compõe a chave de acesso; número aleatório gerado pelo emitente para cada nota fiscal, para evitar acessos indevidos da nota fiscal.

  • cDV: 13181017921427000125650010000000309887251170


O dígito verificador da chave de acesso da Nota Fiscal; baseado em um cálculo do módulo 11, é calculado multiplicando-se cada algarismo pela sequência de multiplicadores 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3, ..., posicionados da direita para a esquerda.

A somatória dos resultados das ponderações dos algarismos é dividida por 11 e o DV (dígito verificador) será a diferença entre o divisor (11) e o resto da divisão:

DV = 11 - (resto da divisão)

Quando o resto da divisão for 0 (zero) ou 1 (um), o DV deverá ser igual a 0 (zero).

Abaixo segue o exemplo do cálculo do DV desta chave de acesso:



Somatória das ponderações = 693.
Dividindo a somatória das ponderações por 11 teremos: "693 /11 = 63 restando 0".
Como o resto da divisão foi igual a zero, não há a necessidade de fazer o cálculo "DV = 11 - (resto da divisão)", pois, é aplicada a regra descrita acima.
Neste caso o DV da chave de acesso da NFC-e é igual a "0", valor este que deverá compor a chave de acesso totalizando a  sequência de 44 caracteres.

 

Fonte: Manual de Orientação do Contribuinte v 6.00

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